Projeto de Lei nº 20/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 04/03/2024
Processo: 1400/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, VEIGA
Assunto: Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2024 | 7,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 727
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 25/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Resposta: 31/12/2024
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2025/2026
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Providência
Resposta: 24/01/2025
Resultado: Providenciado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/01/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024
Resposta: 30/01/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024 | 06/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024 | 06/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024 | 25/03/2024 |
Parecer 082-2024 - Projeto de Lei nº 20-2024 – Declara de valor histórico, cultural, natural, ... as cavernas graníticas da Serra dos Cocais.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 20/2024 | 24/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Autoria: Rafael Alves Rodrigues |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 20/2024 | 30/01/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 20/2024 - Declara de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico as cavernas graníticas localizadas em áreas da Serra dos Cocais.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |