Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 04/03/2024
Processo: 1380/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2024 | 266,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 564
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Providenciado
Complemento: Parecer 052-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 16-2024 - altera art. 1º
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 632
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 640
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 06/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 06/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 07/03/2024 | Parecer 052-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 16-2024 - altera art. 1º | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 11/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 632 | 11/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 12/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 12/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | |
| Despacho nº 640 | 12/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/03/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 13/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 13/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 16/2024 | 27/02/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |