Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 13/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 01/03/2024
Processo: 993/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 042-2024 - Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoria da Prefeita– Criação e regulamentação do uso de drones pela GCM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/03/2024 | 205,9 KB | ||
| Parecer 042-2024 - Projeto de Lei nº 013-2024 - Autoria da Prefeita– Criação e regulamentação do uso de drones pela GCM | .docx | 01/03/2024 | 92,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 525 | 01/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 13/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/03/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 13/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a criação e a regulamentação do uso de drones, Veículos Aéreos Não Tripulados – VANT, pela Guarda Civil Municipal – GCM, como ferramenta de apoio às ações de segurança pública e prevenção da violência no Município de Valinhos. (Mens. 06/24) |