Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 12/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 01/03/2024
Processo: 992/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 041-2024 - Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoria da Prefeita–Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/03/2024 | 218,3 KB | ||
| Parecer 041-2024 - Projeto de Lei nº 012-2024 - Autoria da Prefeita–Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos | .docx | 01/03/2024 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 524 | 01/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 12/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 01/03/2024
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 12/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a criação do Centro de Operações e Inteligência de Valinhos, que coordena o sistema de videomonitoramento das vias e dos prédios públicos, e estabelece as normas para a instalação, a operação e o uso das imagens, das informações e dos dados gerados pelo sistema. (Mens. 05/24) |