Moção nº 48/2024
Data: 01/03/2024
Processo: 1350/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MAYR, ALEXANDRE "JAPA"
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 552, de 2019, do Senado Federal, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Moção 07-2024 - Apoio PL 552-2019 Senado Federal (fundo pessoa com deficiência) | 05/03/2024 | 708 KB |
Tramitações
1
Remetente: Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 411/2024 | 06/03/2024 | Encaminha Moção nº 48/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 552, de 2019, do Senado Federal, que Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |