Projeto de Lei nº 18/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/02/2024
Processo: 1308/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALEXANDRE "JAPA"
Assunto: Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/02/2024 | 359,8 KB | ||
| PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA | .docx | 28/02/2024 | 132,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 565
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 23/04/24
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1217
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1398
Resposta: 14/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 14/05/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 21/05/2024
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador Alécio Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 24/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/05/2024
Resultado: VISTA
Complemento: solicitada pelo vereador Mayr.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 04/06/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pela vereadora Simone Bellini.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 13/06/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/06/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/06/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 18/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 19/06/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 06/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 06/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 13/03/2024 | Parecer 057-2024 - Projeto de Lei nº 018-2024 - Programa Bolsa Atleta. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 22/04/2024 | Modifica a redação do art. 6º, incisos VIII e XI, art. 14, suprimindo-se o título: capítulo V, bem como o art. 7º e incisos, arts 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, parágrafo único do art. 16 e art. 17, renumerando-se os demais artigos do Projeto, que "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos". | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 29/04/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 1217 | 29/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 29/04/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 06/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 09/05/2024 | Projeto de Lei nº 18/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 09/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 14/05/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 1398 | 14/05/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 18/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 14/05/2024 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 20/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 28/05/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 03/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 8 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 18/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Despacho nº 9 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 18/06/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Autógrafo nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 18/2024 | 18/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 18/2024 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária nº 6646 | 10/07/2024 | Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 05/03/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 21/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 28/05/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 04/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 18/06/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |