Projeto de Lei nº 16/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 27/02/2024
Processo: 1284/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2024 | 222,3 KB | ||
| mensagem009.24 - suplementar anulação R$ 1.000.000 milhão - Memo 2439-24 - DGF-SF | .docx | 06/03/2024 | 293,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 27/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer, regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 506
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 05/03/24.
Documento vinculado: Despacho nº 542
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 639
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 16/2024
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 28/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 28/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 01/03/2024 |
Parecer 045-2024 - Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoria da Prefeita - crédito suplementar - R$ 1.000.000,00- anulação.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 04/03/2024 |
Altera o art. 1º do Projeto, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00.”.
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 04/03/2024 |
Parecer favorável a urgência e à matéria
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 542 | 04/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 16/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/03/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 12/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 12/03/2024 |
Projeto de Lei nº 16/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 639 | 12/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 16/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/03/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Autógrafo nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 13/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 16/2024 | 13/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6592 | 15/03/2024 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 09/24)
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 27/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |