Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 27/02/2024
Processo: 991/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 038-2024 - Projeto de Lei nº 011-2024 - Autoria da Prefeita–Dispõe sobre a reorganização do CONDEPAV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/02/2024 | 283,2 KB | ||
| Parecer 038-2024 - Projeto de Lei nº 011-2024 - Autoria da Prefeita–Dispõe sobre a reorganização do CONDEPAV-v1 | .docx | 27/02/2024 | 109,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 489 | 27/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 11/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 27/02/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 11/2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24) |