Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 23/02/2024
Processo: 1185/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2024 | 276,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 27/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 505
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 546
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 655
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 748
Resposta: 21/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 21/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 30/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 28/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 28/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 01/03/2024 | Parecer 047-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 120-2023 - suprime §§ 1º e 2º do art. 2º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 04/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 546 | 04/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 04/03/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 05/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 13/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | |
| Despacho nº 655 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 748 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 21/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 28/03/2024 | PARECER. | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 09/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Parecer nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 17/04/2024 | . | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 29/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." | |
| Despacho nº 8 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 | 30/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 120/2023 - Suprime os parágrafos 1º e 2º do artigo 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 120/2023 | 13/09/2023 | Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 27/02/2024 | LEITURA |
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