Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 23/02/2024
Processo: 1080/2024
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian
Assunto: Parecer 034-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 165-2023 - suprime art. 3º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/02/2024 | 220,7 KB | ||
| Parecer 034-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 165-2023 - suprime art. 3º | .docx | 23/02/2024 | 67,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 428 | 23/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 23/02/2024
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 20/02/2024 | Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." |