Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 20/02/2024
Processo: 1080/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: SIMONE BELLINI
Assunto: Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2024 | 275,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 407
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 454
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 674
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 756
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 23/02/2024 | Parecer 034-2023 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 165-2023 - suprime art. 3º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 26/02/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 454 | 26/02/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/02/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 26/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 13/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | |
| Despacho nº 674 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 756 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 20/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 09/04/2024 | . | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 | 16/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023 - Suprime o art. 3º do Projeto, que "Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 165/2023 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |