Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 20/02/2024
Processo: 1037/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2024 | 391,3 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 157- 23 | .docx | 20/02/2024 | 125,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 597
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 644
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 09/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 07/03/2024 | Parecer a Emenda 1 ao PL 157 - 2023 | |
| Despacho nº 597 | 07/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 11/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 12/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 644 | 12/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 12/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 22/03/2024 | . | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 09/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 | 09/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023 - Suprime expressão no caput do artigo 2º do Projeto, que "Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 157/2023 | 31/10/2023 | Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 09/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |