Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 20/02/2024
Processo: 1036/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2024 | 392,4 KB | ||
| Emenda 1 ao PL 186- 23 | .docx | 20/02/2024 | 125,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.F.O./C.O.S.P./C.C.D.L.P.A.S./C.H.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 664
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 750
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Devolvido sem parecer.
Complemento: Ofício nº 53/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Arquivamento
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 21/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 13/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | |
| Despacho nº 664 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 750 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 20/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 28/03/2024 | PARECER. | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 | 09/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 186/2023 - Suprime expressão no art. 10 do Projeto, que "Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 186/2023 | 12/12/2023 | Dispõe sobre a normatização dos plantões do serviço funerário do Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/23) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |