Requerimento nº 170/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 19/02/2024
Processo: 1017/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: HENRIQUE CONTI
Apoio: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre regularização de passeio público do Bairro Parque Portugal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/02/2024 | 302,2 KB | ||
REQ passeio publico alunos Pq Portugal | .docx | 19/02/2024 | 127,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 261/2024
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 170/2024
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Ofício Presidência nº 261/2024 | 22/02/2024 | Encaminha Requerimento nº 170/2024 ao Executivo Municipal. | |
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 170/2024 | 07/03/2024 | REQUERIMENTO Nº170/2024 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |