Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: AO EXECUTIVO

Data: 19/02/2024

Processo: 1017/2024

Situação: APROVADO(A)

Autoria: HENRIQUE CONTI

Apoio: FRANKLIN

Assunto: Informações sobre regularização de passeio público do Bairro Parque Portugal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 21/02/2024 302,2 KB
REQ passeio publico alunos Pq Portugal .docx 19/02/2024 127,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Ofício Presidência nº 261/2024

Resposta: 07/03/2024

Resultado: Respondido

Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.

Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 170/2024

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Presidência nº 261/2024 22/02/2024 Encaminha Requerimento nº 170/2024 ao Executivo Municipal.
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 170/2024 07/03/2024 REQUERIMENTO Nº170/2024

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
EXPEDIENTE 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 20/02/2024 LEITURA

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