Despacho nº 369
Data: 19/02/2024
Processo: 6949/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024
Assunto: Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 155/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho | 19/02/2024 | 109,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 155/2023 | 31/10/2023 |
Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA.
Autoria: ALÉCIO CAU |