Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 19/02/2024
Processo: 6949/2023
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: Parecer favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2024 | 389,8 KB | ||
| PL 155-23 | .docx | 19/02/2024 | 135,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 155/2023 | 31/10/2023 | Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. |