Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Data: 19/02/2024
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Despacho inclusão na OD (lidos pareceres) | 19/02/2024 | 285,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." |