Projeto de Lei nº 14/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/02/2024
Processo: 995/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2024 | 311,7 KB | ||
| mensagem007.24 - abertura credito especial superavit - 50 mil - Memo-CI 1.599-24 - DF-SF | .docx | 19/02/2024 | 295,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de Urgência
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer. Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 396
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável a urgência e à matéria
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 452
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 473
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 14/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 21/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 21/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 23/02/2024 | Parecer 035-2024 - Projeto de Lei nº 014-2024 - Autoria da Prefeita - crédito especial - R$ 50.000,00- superávit. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 26/02/2024 | Parecer favorável a urgência e à matéria | |
| Despacho nº 452 | 26/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 14/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/02/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 26/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 27/02/2024 | Projeto de Lei nº 14/2024 | |
| Despacho nº 473 | 27/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 14/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 27/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 27/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Autógrafo nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024 | 27/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) | |
| Lei Ordinária nº 6585 | 28/02/2024 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00. (Mens. 07/24) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 27/02/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |