Projeto de Lei nº 11/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/02/2024
Processo: 991/2024
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2024 | 782,2 KB | ||
| mensagem004.24 - nova Lei do CONDEPAV - VERSÃO CONSELHO | .docx | 20/02/2024 | 309,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.C.D.L.P.A.S.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 406
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024
Resposta: 31/12/2024
Resultado: Devolvido sem parecer.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024 | 21/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 11/2024 | 21/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)
Autoria: Legislativo |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024 | 27/02/2024 |
Parecer 038-2024 - Projeto de Lei nº 011-2024 - Autoria da Prefeita–Dispõe sobre a reorganização do CONDEPAV.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
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| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 11/2024 | 03/02/2025 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 04/24)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |