Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Data: 15/02/2024
Processo: 781/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA DE 2/3
Autoria: VEIGA
Apoio: (ASSINATURAS DE APOIO)
Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2024 | 730 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 20/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.C.D.L.P.A.S./C.J.R.
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 500
Resposta: 04/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 06/03/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 06/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 562
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 626
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Redação do Decreto Legislativo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Decreto Legislativo assinado e publicado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 21/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 21/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Legislativo |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 28/02/2024 |
Parecer
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
|
| Despacho nº 500 | 28/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 28/02/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 04/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 08/03/2024 |
Parecer 054-2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05-2024 -Título de Cidadã Honorária Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 11/03/2024 |
Parecer Favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 626 | 11/03/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 11/03/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 19/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Despacho nº 5 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 | 20/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila.
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Decreto Legislativo nº 16/2024 | 20/03/2024 | Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Roseline Balloni de Andrade D´Àvila. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 19/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |