Requerimento nº 151/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 09/02/2024
Processo: 761/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Informações sobre a legislação Municipal em vigor que regulamenta o trânsito de veículos pesados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/02/2024 | 279 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 278/2024
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Prorrogado
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 151/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 151/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 278/2024 | 22/02/2024 | Encaminha Requerimento nº 151/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 151/2024 | 12/03/2024 | REQUERIMENTO 151/24 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 151/2024 | 27/03/2024 | REQUERIMENTO 151/24 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 20/02/2024 | LEITURA |