Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Tipo: Não Especificado
Data: 08/02/2024
Processo: 213/2024
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 019-2024 - Projeto de Lei nº 04-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/02/2024 | 303,1 KB | ||
| Parecer 019-2024 - Projeto de Lei nº 04-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA | .docx | 08/02/2024 | 55,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 314 | 08/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 4/2024 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 08/02/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 4/2024 | 18/01/2024 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |