Ofício Presidência nº 1/2024
Data: 07/02/2024
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ENC AUTÓGRAFO | 07/02/2024 | 311,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA |