Autógrafo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Data: 06/02/2024
Autoria: THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei Que altera redação do inciso VII do art. 6º da Lei 6537-2023 | .docx | 07/02/2024 | 136,4 KB | |
| Projeto de Lei Que altera redação do inciso VII do art. 6º da Lei 6537-2023 | 07/02/2024 | 331,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 04/03/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 1/2024
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Encaminha Autógrafo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 9/2024 | 05/02/2024 | Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica". |