Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Tipo: ADITIVA
Data: 05/02/2024
Processo: 653/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2024 | 304,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Encaminhar
Complemento: Para emissão de parecer
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 342
Resposta: 16/02/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 458
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 673
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 754
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Juntar ao Projeto
Documento vinculado: Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Juntado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 07/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Despacho nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 07/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Parecer nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/02/2024 | Parecer 027-2024 - Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 180-2023 - altera art. 1º. | |
| Parecer nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 26/02/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 458 | 26/02/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/02/2024 | |
| Despacho nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 26/02/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 13/03/2024 | Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | |
| Despacho nº 673 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 14/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Parecer nº 4 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 754 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 20/03/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Parecer nº 5 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 09/04/2024 | . | |
| Despacho nº 6 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Despacho nº 7 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/04/2024 | Despacho à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 180/2023 | 11/12/2023 | Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | DISCUSSÃO ÚNICA |