Requerimento nº 109/2024
Tipo: AO EXECUTIVO
Data: 05/02/2024
Processo: 651/2024
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Informações sobre lei de transparência e publicidade de empréstimos contraídos pela Municipalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2024 | 286 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 15/02/2024 - Prazo: 01/03/2024
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 48/2024
Resposta: 01/03/2024
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 109/2024
Remetente: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 01/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Informações
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (L.G.P.D.) - Lei Federal 13709 de 14 de agosto de 2018, solicito atenção aos autos encaminhados e respeito ao legalmente disposto para as restrições de dados que devam ser preservados quanto a publicidade.
Documento vinculado: Resposta nº 2 ao Requerimento nº 109/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 48/2024 | 08/02/2024 | Encaminha Requerimento nº 109/2024 ao Executivo Municipal. | |
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 109/2024 | 01/03/2024 | REQUERIMENTO Nº109/2024 | |
| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 109/2024 | 15/03/2024 | REQUERIMENTO 109/24 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |