Projeto de Lei nº 9/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/02/2024
Processo: 647/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Que altera redação do inciso VII do art. 6º da Lei 6537-2023 | .docx | 06/02/2024 | 137,4 KB | |
| Projeto de Lei Que altera redação do inciso VII do art. 6º da Lei 6537-2023 | 06/02/2024 | 397 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 291
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Resposta: 06/02/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: THIAGO SAMASSO |
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| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 291 | 06/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 9/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 06/02/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: THIAGO SAMASSO |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: THIAGO SAMASSO |
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| Autógrafo nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024 | 06/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA |
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| Lei Ordinária nº 6583 | 21/02/2024 |
Altera a redação do inciso Vll do art. 6º da Lei nº 6537/2023, que "Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica".
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |