Projeto de Lei nº 4/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/01/2024
Processo: 213/2024
Situação: PROMULGADO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/01/2024 | 287,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CHS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 297
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 380
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 595
Resposta: 07/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 07/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 21/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/03/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 07/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 07/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 08/02/2024 | Parecer 019-2024 - Projeto de Lei nº 04-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 19/02/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 380 | 19/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 4/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 07/03/2024 | Parecer ao PL 4-2024 | |
| Despacho nº 595 | 07/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 4/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 07/03/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 07/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 11/03/2024 | . | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 25/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Autógrafo nº 20/2024 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 26/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 4/2024 | 27/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 4/2024 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. | |
| Lei Ordinária nº 6613 | 19/04/2024 | Institui o Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 26/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |