Projeto de Lei nº 3/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/01/2024
Processo: 147/2024
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/01/2024 | 286,9 KB | ||
| PL - Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana | .docx | 16/01/2024 | 130 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS/CDDH
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 298
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 379
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 676
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CDDH 2023/2024
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 17/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Remetente: Presidência da CDDH 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 1090
Resposta: 22/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 30/04/2024
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 3/2024
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 07/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 07/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 08/02/2024 | Parecer 018-2024 - Projeto de Lei nº 03-2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 19/02/2024 | Parecer favorável. | |
| Despacho nº 379 | 19/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 3/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 20/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 13/03/2024 | Projeto de Lei nº 3/2024 | |
| Despacho nº 676 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 3/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 28/03/2024 | PARECER | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 10/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 17/04/2024 | Parecer ao Projeto de Lei nº 3/2024 | |
| Despacho nº 1090 | 17/04/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 3/2024 de Presidência da CDDH 2023/2024 para Legislativo em 17/04/2024 | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 29/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. | |
| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 3/2024 | 30/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 3/2024 - Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no calendário oficial da cidade de Valinhos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | COM PARECER CONTRÁRIO |