Projeto de Lei nº 2/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/01/2024
Processo: 146/2024
Situação: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MARCELO YOSHIDA
Assunto: Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/01/2024 | 285,2 KB | ||
| PL - Áreas sujeitas a alagamento | .docx | 16/01/2024 | 129,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 299
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 378
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Parecer contrário
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 416
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 27/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 479
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 12/03/2024
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: solicitada pelo vereador Edinho Garcia.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 19/03/24.
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Encaminhado
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 30/04/2024
Resultado: MANTIDO(A)
Complemento: com quatro votos contrários.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Arquivamento
Documento vinculado: Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 2/2024
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 07/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SAMASSO |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 07/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 08/02/2024 |
Parecer 017-2024 - Projeto de Lei nº 02-2024 - dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, Tiago Fadel Malghosian |
|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 19/02/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 378 | 19/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 2/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
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| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 20/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 22/02/2024 |
PARECER AO PL 2-2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 416 | 22/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 2/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 22/02/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
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| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 23/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
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| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 27/02/2024 |
Parecer favorável
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 |
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| Despacho nº 479 | 27/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 2/2024 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 27/02/2024
Autoria: Presidência da COSP 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 12/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 19/03/2024 |
Altera o artigo 4º do Projeto, que "dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências."
Autoria: MARCELO YOSHIDA |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 29/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Despacho nº 7 ao Projeto de Lei nº 2/2024 | 30/04/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 2/2024 - Dispõe sobre a sinalização de áreas sujeitas a alagamento no Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 30/04/2024 | COM PARECER CONTRÁRIO |