Projeto de Lei nº 1/2024
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/01/2024
Processo: 115/2024
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/03/2024 | 304,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 06/02/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/CCDLPAS
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 07/02/2024
Resultado: Encaminhado
Complemento: Emissão de parecer.
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Emissão de parecer.
Documento vinculado: Despacho nº 300
Resposta: 08/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 19/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável.
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 377
Resposta: 20/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 22/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: PARECER AO PL 1-2024
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 412
Resposta: 23/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 28/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Remetente: Presidência da CCDLPAS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 502
Resposta: 05/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 05/03/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 08/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 1/2024
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: THIAGO SAMASSO |
|
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 07/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 08/02/2024 |
Parecer Jurídico nº 016-2024 - Projeto de Lei nº 01-2024 - insere no Calendário Oficial de Valinhos a Mostra Japão- Festival Japonês.
Autoria: Tiago Fadel Malghosian, Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa |
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| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 19/02/2024 |
Parecer favorável.
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 |
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| Despacho nº 377 | 19/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2024 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 19/02/2024
Autoria: Presidência da CJR 2023/2024 |
|
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 20/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 22/02/2024 |
PARECER AO PL 1-2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 |
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| Despacho nº 412 | 22/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2024 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 22/02/2024
Autoria: Presidência da CFO 2023/2024 |
|
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 23/02/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Juliana Elisa Lima |
|
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 28/02/2024 |
Parecer
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024, COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024 |
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| Despacho nº 502 | 28/02/2024 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 1/2024 de Presidência da CCDLPAS 2023/2024 para Legislativo em 28/02/2024
Autoria: Presidência da CCDLPAS 2023/2024 |
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| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 12/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Autógrafo nº 15/2024 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Despacho nº 6 ao Projeto de Lei nº 1/2024 | 13/03/2024 |
Despacho ao Projeto de Lei nº 1/2024 - Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária nº 6595 | 20/03/2024 |
Institui no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão- Festival Japonês”.
Autoria: THIAGO SAMASSO, MARCELO YOSHIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 06/02/2024 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 12/03/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |