Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 29/12/2023

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências.


Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 4186 10/10/2007 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4522 14/01/2010 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4545 13/04/2010 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4646 29/12/2010 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4670 28/04/2011 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4698 14/09/2011 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4738 27/12/2011 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4803 21/11/2012 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4910 02/10/2013 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 4980 19/03/2014 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 5242 19/01/2016 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 5637 25/04/2018 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 6231 10/03/2022 Revogada pelo art. 107
Lei Ordinária nº 6351 04/10/2022 Revogada pelo art. 107

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5521 04/10/2017 Citada no art. 53, § único
Lei Ordinária n.º 5544 07/11/2017 Citada no art. 53, § único

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 186/2022 30/08/2022 Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 29/12/2023 2575 1 201 1

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