Autógrafo nº 183/2023 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Data: 21/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo de Projeto de Lei - Promoção da Cultura de Paz e Conscientização da Violência | .docx | 22/12/2023 | 138,6 KB | |
| Modelo de Projeto de Lei - Promoção da Cultura de Paz e Conscientização da Violência | 22/12/2023 | 334 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 22/12/2023 - Prazo: 23/01/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2929/2023
Resposta: 11/01/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência nº 2929/2023 | 22/12/2023 |
Encaminha Autógrafo nº 183/2023 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 41/2023 | 10/04/2023 | Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. |