Parecer nº 6 à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 21/12/2023
Processo: 6024/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/12/2023 | 392,2 KB | ||
| Parecer Emenda 2 ao PL 41de2023 | .docx | 21/12/2023 | 135,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 41/2023 | 26/09/2023 | Altera o Art. 2º, bem como os incisos I, II e IV do Art. 4º do Projeto de Lei, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências". |