Ofício Presidência nº 2927/2023
Data: 19/12/2023
Situação: Enc. digitalmente
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha Autógrafo nº 175/2023 ao Projeto de Lei nº 75/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 75/2022 - Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| ENC AUTÓGRAFO | 19/12/2023 | 312,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo nº 175/2023 ao Projeto de Lei nº 75/2022 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 75/2022 - Dispõe sobre a prioridade da mãe solo no acesso às políticas públicas que favoreçam a formação de capital humano dela ou de seus dependentes, inclusive nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade – a nível municipal
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |