Autógrafo nº 176/2023 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Data: 12/12/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195_2022 | .docx | 19/12/2023 | 248,6 KB | |
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195_2022 | 19/12/2023 | 335,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Envio: 19/12/2023 - Prazo: 18/01/2024
Objetivo: Sanção ou veto
Documento vinculado: Ofício Presidência nº 2926/2023
Resposta: 11/01/2024
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidência nº 2926/2023 | 19/12/2023 | Encaminha Autógrafo nº 176/2023 ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2022 - Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 195/2022 | 19/09/2022 | Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos. |