Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 14/12/2023

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Assunto: Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”. (Mens. 65/23)

Observações: (dependente de pareceres)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei6567 .pdf 18/12/2023 254,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 4036 06/09/2006 Revoga inciso III do art. 7º da Lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 167/2023 14/11/2023 Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”. (Mens. 65/23)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 15/12/2023 2570 1 2 2

Voltar