Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 13/12/2023
Processo: 7568/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 589-2023 - Projeto de Lei nº 171-2023 - Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 273,2 KB | ||
| Parecer 589-2023 - Projeto de Lei nº 171-2023 - Substituição de sirenes e alarmes | .docx | 13/12/2023 | 81,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 5096 | 13/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 171/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 13/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 171/2023 | 21/11/2023 | Determina a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores sonoros nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Município de Valinhos/SP, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos e profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |