Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2023
Tipo: FAVORÁVEL C/ RESSALVA(S)
Data: 13/12/2023
Processo: 7140/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 586-2023 - Projeto de Lei nº 165-2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 266,7 KB | ||
| Parecer 586-2023 - Projeto de Lei nº 165-2023 - Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular | .docx | 13/12/2023 | 79,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 5095 | 13/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 165/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 13/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 165/2023 | 08/11/2023 | Dispõe sobre a criação e implantação da ótica popular. |