Parecer nº 2 à Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 186/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/12/2023
Processo: 8107/2023
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Parecer á Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 186/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/12/2023 | 392 KB | ||
| PARECER A EMENDA Nº23 AO PL 186-2022 | .docx | 12/12/2023 | 131,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 186/2022 | 12/12/2023 | Inclui o parágrafo único ao art. 78 e altera o caput do art. 45 do Projeto, que "Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências". |