Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 12/12/2023
Processo: 7373/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2023 | 394,1 KB | ||
| PARECERES PL 167 170 177 178 FAVORÁVEL | .docx | 12/12/2023 | 133,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 167/2023 | 14/11/2023 | Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”. (Mens. 65/23) |