Projeto de Resolução nº 12/2023
Tipo: MESA
Data: 12/12/2023
Processo: 8109/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/12/2023 | 355,9 KB | ||
| resolução estrutura final | .docx | 12/12/2023 | 135,2 KB | |
| IMPACTO FINANCEIRO 2024-2025 | 22/01/2024 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 12/12/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR/CFO/COSP
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Regime de urgência.
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável à urgência e matéria
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 5065
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Documento vinculado: Despacho nº 5069
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: Parecer favorável
Documento vinculado: Despacho nº 5071
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Redação da Resolução
Documento vinculado: Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 12/2023
Resposta: 22/12/2023
Resultado: Resolução assinada e publicada
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Parecer favorável à urgência e matéria | |
| Despacho nº 5065 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução nº 12/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | |
| Despacho nº 5069 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução nº 12/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 5071 | 12/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Resolução nº 12/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 12/12/2023 | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Despacho nº 6 ao Projeto de Resolução nº 12/2023 | 12/12/2023 | Despacho ao Projeto de Resolução nº 12/2023 - Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. | |
| Resolução nº 8/2023 | 12/12/2023 | Altera a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal, estabelecidos na Resolução nº 03 de 21 de março de 2017 e da Resolução nº 04 de 21 de março de 2017 e posteriores alterações. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | EM 1ª DISCUSSÃO |