Projeto de Lei nº 180/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/12/2023
Processo: 8043/2023
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa.
Observações: (com emenda nº 01)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2023 | 286,9 KB | ||
| Projeto de Lei incentiva doacao nota Santa Casa final | .doc | 11/12/2023 | 150,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Leitura em plenário
Resposta: 12/12/2023
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/12/2023
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P./C.H.S
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 13/12/2023
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Encaminhar
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Procuradoria
Envio: 14/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Para emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 5099
Resposta: 19/12/2023
Resultado: Providenciado
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência da CJR 2023/2024
Envio: 19/12/2023
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Emenda nº 01 apresentada no dia 06/02/24.
Documento vinculado: Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CJR 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 459
Resposta: 26/02/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CFO 2023/2024
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CFO 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 672
Resposta: 14/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da COSP 2023/2024
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 19/03/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da COSP 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/03/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 753
Resposta: 20/03/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Presidência da CHS 2023/2024
Envio: 20/03/2024
Objetivo: Emissão de parecer
Documento vinculado: Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Remetente: Presidência da CHS 2023/2024
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Complemento: .
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 09/04/2024
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/04/2024
Objetivo: Encaminhar
Documento vinculado: Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 11/04/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 16/04/2024
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda nº 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/04/2024
Objetivo: Redação do autógrafo
Documento vinculado: Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023
Resposta: 17/05/2024
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: em 17/04/24
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 13/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 13/12/2023 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 19/12/2023 | Parecer 594-2023 - Projeto de Lei nº 180-2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 05/02/2024 | Altera o art. 1º do Projeto, que "Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa." | |
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 26/02/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 459 | 26/02/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da CJR 2023/2024 para Legislativo em 26/02/2024 | |
| Despacho nº 1 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 26/02/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Parecer nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 13/03/2024 | Projeto de Lei nº 180/2023 | |
| Despacho nº 672 | 13/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da CFO 2023/2024 para Legislativo em 13/03/2024 | |
| Despacho nº 2 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 14/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Parecer nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 19/03/2024 | Parecer favorável | |
| Despacho nº 753 | 19/03/2024 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 180/2023 de Presidência da COSP 2023/2024 para Legislativo em 19/03/2024 | |
| Despacho nº 3 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 20/03/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Parecer nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 09/04/2024 | . | |
| Despacho nº 4 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Despacho nº 5 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/04/2024 | Despacho ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Autógrafo nº 38/2024 ao Projeto de Lei nº 180/2023 | 16/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2023 - Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. | |
| Lei Ordinária nº 6615 | 22/04/2024 | Cria o Programa Incentiva Valinhos Mais Ação Solidária Santa Casa. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2023 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2024 | 16/04/2024 | EM 1ª DISCUSSÃO |