Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 159/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 08/12/2023
Processo: 6984/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 570-2023 - Projeto de Lei nº 159-2023 - Altera Lei 6.465-2023 que autoriza convênio com instituições para estágios não remunerados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/12/2023 | 176,8 KB | ||
| Parecer 570-2023 - Projeto de Lei nº 159-2023 - Altera Lei 6.465-2023 que autoriza convênio com instituições para estágios não remunerados | .docx | 08/12/2023 | 74,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 4935 | 08/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 159/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 08/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 159/2023 | 01/11/2023 | Altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui o parágrafo único ao art. 1º, todos da Lei nº 6.465, de 12 de junho de 2023, nos termos que especifica. |