Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 157/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 08/12/2023
Processo: 6952/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 569-2023 - Projeto de Lei nº 157-2023 - Fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/12/2023 | 312,2 KB | ||
| Parecer 569-2023 - Projeto de Lei nº 157-2023 - Fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas | .docx | 08/12/2023 | 82,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 4934 | 08/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 157/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 08/12/2023
Autoria: Procuradoria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 157/2023 | 31/10/2023 | Torna obrigatório o fornecimento de abafadores de ruído tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino municipal de Valinhos. |