Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 155/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 08/12/2023
Processo: 6949/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 568-2023 - Projeto de Lei nº 155-2023 - Cria o Espaço de Acolhimento para autistas nas escolas públicas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/12/2023 | 276 KB | ||
Parecer 568-2023 - Projeto de Lei nº 155-2023 - Cria o Espaço de Acolhimento para autistas nas escolas públicas | .docx | 08/12/2023 | 81,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho nº 4933 | 08/12/2023 |
Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 155/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 08/12/2023
Autoria: Procuradoria |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 155/2023 | 31/10/2023 | Define o espaço de acolhimento de alunos e funcionários com Transtorno do espectro Autista - TEA. |