Parecer nº 3 à Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 08/12/2023
Processo: 1194/2023
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2023 | 391,1 KB | ||
| PARECER EMENDA 01 PL 20 2022 | .docx | 08/12/2023 | 133,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 | 13/02/2023 | Altera o Art. 1º, parágrafo único do Projeto, que "institui o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares', na forma que especifica." |