Despacho nº 4929
Data: 08/12/2023
Processo: 7219/2023
Autoria: Presidência da CHS 2023/2024
Assunto: Encaminhamento do(a) Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 de Presidência da CHS 2023/2024 para Legislativo em 08/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Despacho | 08/12/2023 | 113,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022 | 10/11/2023 |
Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI |