Parecer nº 1 ao Projeto de Lei nº 167/2023
Tipo: Não Especificado
Data: 07/12/2023
Processo: 7373/2023
Autoria: Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa
Assunto: Parecer 571-2023 - Projeto de Lei nº 167-2023 - Autoria da Prefeita - Altera Lei nº 4.036-2006- programa repasse de recursos às escolas-A.P.M.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 07/12/2023 | 197,9 KB | ||
| Parecer 571-2023 - Projeto de Lei nº 167-2023 - Autoria da Prefeita - Altera Lei nº 4.036-2006- programa repasse de recursos às escolas-A.P.M. | .docx | 07/12/2023 | 77,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho nº 4916 | 07/12/2023 | Encaminhamento do(a) Projeto de Lei nº 167/2023 de Procuradoria para Presidência da CJR 2023/2024 em 07/12/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 167/2023 | 14/11/2023 | Altera a Lei nº 4.036/06 que “institui o Programa de Repasse de Recursos Financeiros às Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”. (Mens. 65/23) |