Parecer nº 5 à Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
Tipo: FAVORÁVEL
Data: 06/12/2023
Processo: 7583/2023
Autoria: Presidência da CDDH 2023/2024, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 2023/2024
Assunto: Parecer Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/12/2023 | 394,5 KB | ||
| Sub 1 Emenda 27 ao PL 185 2022 | .docx | 06/12/2023 | 135,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda nº 1 à Emenda nº 27 ao Projeto de Lei nº 185/2022 | 22/11/2023 | Inclui o Anexo III – Mapa de Áreas Estratégicas à Emenda nº 27, que "Inclui Inciso IX ao Art. 86 e a Seção IX ao Capítulo III do Título IV, altera o caput do Art. 117, todos do Projeto, que 'Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências.'" |